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Utentes da Cercifaf visitam Junta de Freguesia de Fornelos para cantar os Reis!

Utentes da Cercifaf visitam Junta de Freguesia de Fornelos para cantar os Reis!

30-JAN-2026

Recebemos com enorme alegria a visita dos utentes da Cercifaf, que vieram cantar os Reis e encher o nosso espaço de música, tradição e boa disposição. Momentos como este lembram-nos da importância da partilha, da inclusão e da valorização das nossas tradições. A todos/as os/as utentes e a toda a equipa da Cercifaf, o nosso sincero agradecimento por este momento tão bonito.

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Aviso à população - Novo horário de atendimento

Aviso à população - Novo horário de atendimento

28-JAN-2026

A Junta de Freguesia de Fornelos informa que, a partir do dia 1 de fevereiro, os serviços administrativos passarão a funcionar em novo horário, com atendimento durante o período da manhã e da tarde.Esta alteração tem como objetivo reforçar a acessibilidade e melhorar o serviço prestado à população. A Junta de Freguesia mantém-se ao dispor de todos os fornelenses para prestar apoio e esclarecer quaisquer questões.

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Colocação de novos ecopontos – Freguesia de Fornelos

Colocação de novos ecopontos – Freguesia de Fornelos

22-JAN-2026

Informamos a população que está a ser reforçada a rede de recolha seletiva de resíduos com a colocação de novos ecopontos na Freguesia de Fornelos.Relembramos que estes equipamentos se destinam exclusivamente ao depósito de resíduos recicláveis.Por razões de salubridade e saúde pública, solicitamos que não sejam colocados sacos de lixo indiferenciado nem monótonos junto aos ecopontos, uma vez que existem recolhas específicas para esse tipo de resíduos.A colaboração de todos é essencial para manter a freguesia mais limpa e sustentável. @municipiodefafe

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Resultados | Eleições Presidenciais 2026 em Fornelos – 1.ª Volta

Resultados | Eleições Presidenciais 2026 em Fornelos – 1.ª Volta

18-JAN-2026

Realizou-se no passado dia 18 de janeiro, a primeira volta das Eleições Presidenciais de 2026, registando-se uma participação superior à verificada nas Eleições Presidenciais de 2021, refletindo um maior envolvimento cívico da população.Luís Marques Mendes foi o candidato mais votado, com 290 votos, seguindo-se António José Seguro, com 228 votos, e André Ventura, com 224 votos. Dos 1 542 eleitores inscritos, 912 exerceram o direito de voto, tendo sido contabilizados 14 votos nulos e 8 votos em branco. A Junta de Freguesia agradece a todos os Fornelenses que participaram neste ato eleitoral, contribuindo para o exercício da democracia.

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Renovação do Cartão Municipal Sénior

Renovação do Cartão Municipal Sénior

12-JAN-2026

Informa-se que decorre até ao dia 28 de fevereiro de 2026 o período de renovação do Cartão Municipal Sénior. Os titulares do cartão deverão proceder à respetiva atualização dentro do prazo indicado, de forma a garantir a continuidade do acesso aos apoios e benefícios associados. A renovação poderá ser efetuada junto dos serviços administrativos da Junta de Freguesia.

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Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

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Tabelas de Retenção do IRS 2026

Tabelas de Retenção do IRS 2026

06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

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Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade

Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade

04-NOV-2024

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) abriu novamente o período de candidaturas para o Programa de Intervenções em Habitações, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que apoia a adaptação de habitações para pessoas com deficiência. Este programa tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n.º 38/2004, que estabelece que o Estado deve assegurar condições habitacionais dignas e acessíveis a pessoas com necessidades específicas.O aviso n.º 9/C03-i02/2024 destina-se a pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, confirmado pelo Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM). Os beneficiários podem candidatar-se a apoios para adaptar a sua habitação própria ou arrendada, bem como para intervenções em áreas comuns do edifício onde residem, promovendo maior autonomia e inclusão.Para se candidatarem, os interessados devem contactar a Câmara Municipal ou a Empresa Municipal da área onde residem e submeter a sua candidatura até às 23h59 do dia 15 de dezembro de 2024. Esta iniciativa pretende promover a acessibilidade habitacional e garantir a mobilidade de quem enfrenta limitações físicas, assegurando assim melhores condições de vida e a valorização da autonomia das pessoas com deficiência.O programa reafirma o compromisso do Estado em proporcionar uma sociedade mais inclusiva, visando eliminar barreiras estruturais e facilitar a integração plena dos cidadãos com deficiência. Para mais informações, o INR disponibiliza um canal de comunicação por e-mail para o esclarecimento de dúvidas: inr-pih.prr@inr.mtsss.pt.Fonte: INR

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Abertas candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens

Abertas candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens

14-OUT-2024

Candidaturas abertas à Medida 3 do Programa Formar+ : «Apoio Formativo ao Associativismo»Período de candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens decorre entre 7 de outubro e 15 de novembro. Está aberto o período de candidaturas à Medida 3 - Apoio Formativo ao Associativismo do Programa Formar+ /2025 ao qual se podem candidatar associações ou federações efetivas no RNAJ -Registo Nacional do Associativismo Jovem, que pretendam promover um plano de formação enquadrado na educação não formal, a executar em 2025.A formação, promovida no âmbito deste apoio é dirigida a dirigentes que pertençam aos órgãos sociais e jovens filiados/as de associações e federações de jovens RNAJ.Entre as áreas de formação mais votadas e propostas apresentadas no período de auscultação, foram selecionadas as seguintes áreas prioritárias de formação:Transição Digital;Contabilidade e Fiscalidade Associativas;Sustentabilidade Ambiental.Dentro de cada uma destas áreas, podem ser integradas diferentes ações de formação. Estas áreas de formação não são restritivas para a construção dos planos de formação a candidatar. As entidades podem submeter formação em quaisquer áreas que entendam como pertinentes para o seu desempenho qualitativo na gestão e execução das atividades associativas.As candidaturas são submetidas exclusivamente através de aplicação informática, na Plataforma de Gestão dos Programas de Apoio ao Associativismo Jovem. Para tal, é requisito importante proceder ao registo da entidade e do seu representante legal no Registo Único IPDJ, caso ainda não tenha havido lugar a registo. Fonte: IPDJ

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